1. Introdução
Por meio desta Política de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e Cookies (“Política”), o Grupo BSL define as diretrizes de quais Dados são coletados e como são protegidos em toda atividade de tratamento (coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação) durante nossas atividades. O Grupo BSL trata as informações Pessoais de forma responsável e segura nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
2. Objetivo
O Grupo BSL enquanto responsável pelo tratamento de Dados Pessoais, respeita a privacidade das pessoas e está comprometido a cumprir as exigências das leis relacionadas ao tema. O presente documento descreve a forma como nós tratamos os Dados Pessoais e o direito dos Titulares.
3. Público-alvo
Esta Política se aplica a todas as pessoas físicas, incluindo clientes, seus representantes legais e seus familiares, acompanhantes e visitantes, colaboradores e seus dependentes, profissionais que atuem em nome do Grupo BSL, do corpo clínico e multifuncional, fornecedores, parceiros, terceiros, pessoas que acessam as plataformas digitais e as que utilizam nossos canais de atendimento.
4. Coleta de Dados Pessoais
O Grupo BSL além de ser comprometido em atender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tem como objetivo uma prestação de serviços pautada em cuidados sensíveis, regulada por leis e regulações do setor de saúde e normas éticas. Toda nossa atividade, incluído a tratamento de Dados, é revestida do mais absoluto zelo, sigilo e confidencialidade.
Os Dados Pessoais fornecidos pelo Titular do dado, por seu representante legal, ou pelas operadoras de saúde, desde nome, CPF, número de identidade, endereço, e-mail, Dados financeiros e Dados Pessoais sensíveis, tais como os Dados referentes a saúde, são necessárias para que o Grupo BSL possa oferecer serviços adequados às necessidades dos usuários.
As pessoas físicas interagem e podem revelar e registrar Dados Pessoais em nossas bases, em situações como:
I) Com o preenchimento de fichas;
II) Em contatos presenciais, telefônicos ou eletrônicos;
III) Acesso ao portal, sites eletrônicos e páginas de redes sociais;
IV) Solicitação de propostas;
V) Visitação de nossos espaços;
VI) Na contratação e recepção de nossos serviços.
O Grupo BSL também coleta e trata Dados Pessoais das pessoas que trabalham ou prestam algum serviço ao Grupo, com o objetivo de manter cadastro, manter Dados de contato, realizar pagamentos e eventualmente checar referências profissionais dada a sensibilidade de nossos serviços.
- Cookies
Como parte do processo, coletamos as informações Pessoais também nos acessos eletrônicos aos nossos portais, sites e redes sociais.
Para aprimoramento da interatividade com o Grupo e de sua navegação online, as páginas do Grupo BSL armazenam Dados dos usuários que as acessam mediante registro de cookies. Quando uma pessoa acessa nossos sites, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do computador e endereço de IP.
Os Dados coletados permitirão conhecer as preferências, realizar publicidade baseada em seus interesses, combate a fraudes e propor uma melhoria contínua no desempenho dos nossos serviços.
O programa de navegação pode estar definido para aceitar cookies automaticamente, mas a depender das configurações de navegador, é possível que a pessoa que acessa nossas páginas possa excluir ou desabilitar os cookies, sendo que, caso isso aconteça, a experiência de navegação em nossas páginas poderá ser afetada.
5. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
O Grupo BSL como prestador de serviços de cuidados e saúde, trata com finalidades específicas e legítimas.
Os Dados Pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, são tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde.
O Grupo BSL não coleta mais Dados Pessoais do que os estritamente necessários para a execução das nossas atividades e os Dados Pessoais coletados são necessários, estritamente, para as seguintes atividades:
I. Para avaliação inicial, admissão e cadastro de pacientes e residentes, realização de visitas domiciliares ou hospitalares, avaliação de condições clínicas, registro e acompanhamento de evolução de prontuário, controle de medicamentos e relatórios de atendimento;
II. Para relacionamento com a operadora de saúde, com clientes e seus responsáveis legais;
III. Para cadastrar e identificar acompanhantes e visitantes;
IV. Para a gestão de leads (potenciais consumidores) e manutenção do nosso contato a partir do momento em que você se relaciona conosco. Isso também será necessário para avaliarmos a melhor estrutura para o paciente a partir de suas respectivas informações de saúde;
V. Para recrutamento de profissionais e gestão dos contratos de trabalho, incluindo benefícios, inclusive das nossas obrigações trabalhistas e avaliação de credenciais, referências e histórico profissional;
VI. Para cadastro e alocação de responsabilidades aos profissionais terceirizados, indicados e geridos pelas empresas contratadas, bem como para avaliação de credenciais, referências e histórico profissional;
VII. Para a defesa de nossos interesses judicial e extrajudicialmente, incluindo a nossa obrigação legal de elaboração de documentos sobre os pacientes e realização de cobranças;
VIII. Para a garantia da qualidade, auditorias e segurança de nossos processos;
IX. Para processos de prevenção e detecção de fraude;
X. Para assegurar a segurança de nossas unidades;
XI. Para promoção de nossos dos serviços com ações de marketing e publicidade, assim como o acompanhamento da qualidade e satisfação.
6. Compartilhamento de Dados Pessoais
Os seus Dados serão compartilhados para finalidades lícitas relacionadas ao contrato, com o objetivo de promover com os nossos parceiros a tutela da sua saúde.
Haverá transmissão e comunicação de Dados Pessoais entre os departamentos do Grupo BSL, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar o melhor atendimento e nível de serviço.
Mediante consentimento, o Grupo BSL poderá transmitir Dados Pessoais a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar no atendimento, como hospitais, laboratórios, profissionais de saúde, dentre outros, para a solicitação e agendamento de exames, solicitação de ambulâncias ou o envio de prescrições médicas, realização de serviços de profissionais terceirizados. Também compartilharemos Dados Pessoais e enviaremos seus prontuários às operadoras de saúde quando necessário.
Os prestadores de serviços parceiros usados pelo Grupo BSL irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que são fornecidos a nós. Além disso, exigiremos por força contratual, que todos os terceiros com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais tenham as mesmas proteções por nós utilizadas e apenas usem os Dados para as finalidades que nós determinamos.
Ademais, a transmissão de Dados Pessoais a terceiros pode acontecer quando necessária por força legal, regulatória ou ordem judicial. Os Dados também podem ser compartilhados com empresas e equipes de auditoria para a realização de auditorias nas operações e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Não há venda ou comercialização de Dados Pessoais, entretanto, se consentido, o Grupo BSL pode compartilhar Dados Pessoais para melhorar a experiência e a qualidade de serviços, para prestadores que possam atuar em pesquisas de satisfação, envio de mensagens de marketing, empresas de cobranças, bem como, como potenciais parceiros comerciais ou investidores, em caso de reorganizações societárias.
7. Controles de Segurança
Segundo Política de Segurança de Dados, Dados Pessoais são classificados como Dados confidenciais, para os quais, ao Grupo BSL Saúde mantém controles de acesso aos sistemas e às informações rigorosos.
O acesso às informações restritas e sigilosas é restrito aos profissionais envolvidos diretamente na execução da atividade, não são compartilhadas com terceiros e são armazenadas em lugar seguro e controlado.
Para proteger suas informações Pessoais, contamos com uma equipe especializada em segurança da informação para promover a proteção dos Dados Pessoais contra acessos e divulgações não autorizadas, bem como incidentes e violações. Além disso, seguimos as melhores práticas de mercado para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
Os Dados Pessoais são armazenados de forma segura em servidores de provedores de serviço em nuvem localizados no Brasil, em conformidade com a legislação de proteção de dados e requisitos legais aplicáveis.
O tratamento de Dados Pessoais é feito por meio de ferramentas, sistemas e aplicações homologadas pelo Grupo BSL, com controle de acesso por meio de senhas individuais e intransferíveis.
Apesar das medidas de Segurança de Informação e Governança de Dados utilizadas, não podemos garantir de forma plena inocorrência de incidentes. É essencial que o(a) Titular do Dado também faça uso de mecanismos para proteção de seu computador, dispositivos móveis ou outros meios utilizados.
8. Prazo de Armazenamento
Os seus Dados Pessoais somente serão utilizados quando nós tivermos uma base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados que nos autorize e só serão utilizados pelo período necessário para cumprir as finalidades da atividade.
A conservação e retenção dos Dados Pessoais pelo Grupo BSL terão como parâmetro:
I. Período necessário para a realização de nossos serviços;
II. Tempo necessário para mantermos a conformidade com as nossas obrigações legais e regulatórias;
III. Períodos de retenção específicos previstos em lei;
IV. Procedimento específicos que exijam a guarda dos Dados.
Se formos obrigados a manter os Dados Pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os Dados Pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável, assim como quando necessário para proteger legítimos interesses, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança de pessoas.
9. Exercício de Direitos e Canal de Contato
Atendendo à legislação aplicável, o Grupo BSL enquanto Controlador de Dados Pessoais garante a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos, pelo e-mail dpolatam@bslsaude.com.br quais sejam:
I. confirmar se há tratamento dos seus Dados e ter acesso aos Dados que estão sendo tratados;
II. corrigir os Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
III. anonimizar, bloquear ou eliminar Dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade proposta e com as leis aplicáveis;
IV. requerer a portabilidade dos seus Dados;
V. requerer eliminação dos Dados, exceto nas hipóteses de guarda legal ou disposta em regulamentações específicas;
VI. obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os Dados são compartilhados, ressalvadas as exceções previstas em lei;
VII. obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando aplicável, e eventuais consequências da negativa, assim como possibilidade de sua revogação.
Na hipótese de não ser possível o atendimento, as respostas são devidamente justificadas pelo(a) Encarregado(a) de Proteção de Dados, profissional responsável no Grupo BSL pela manutenção da governança de privacidade da organização, além da comunicação com autoridades públicas e com os Titulares de Dados Pessoais.
10. Transferência Internacional
O Grupo BSL faz parte de um grupo multinacional que possui matriz na França e está sujeita a Lei de proteção de Dados Europeia (GDPR) além disso, possui operações em diversos países. Desta forma, os Dados podem ser tratados em outros países que não o Brasil.
Neste caso, garantimos que nossas empresas serão também submetidas às obrigações desta Política de Privacidade, bem como a instrumentos jurídicos que assegurem o cumprimento das obrigações legais, de acordo com as de nições contidas no artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei Europeia (GDPR).
11. Alterações desta Política
O Grupo BSL reserva o direito de modificar essa Política a qualquer momento. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Ao realizarmos alterações de materiais consideráveis para essa política, iremos notificá-lo de que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se houver alguma, usamos e/ou as divulgamos.
Assim, é fundamental que o usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.
